Mesa da Câmara Federal eleita para a 54ª Legislatura Uma mulher assume pela primeira vez a 1ª Vice-Presidência
Depois da Posse dos 513 deputados eleitos na Eleição de outubro de 2010, o deputado Marco Maia (PT/RS), foi eleito Presidente da Câmara Federal para a legislatura 2011-2012, nesta terça-feira, 01.02.2011, com 375 votos. Ao contrário do Senado, cuja bancada tem o maior número de nordestinos, a Mesa da Câmara tem maior número do Sudeste (4). O Nordeste vem em 2º lugar (3). O Sul (2), Centro-Oeste e Norte (1) parlamentar, cada. A Câmara está renovada em 46% dos parlamentares com 12% de estreantes. Foram reeleitos 288. Dos estreantes, 61 nunca exerceram função legislativa. Pela primeira vez na história da Câmara, uma mulher assume a 1ª Vice-Presidência. Rose foi eleita com 450 votos dos 513.
Presidente Marco Maia
PT/RS - 375 votos
1ª Vice-Presidente Rose de Freitas
PMDB/ES - 450 votos
2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte PP/PE - 288 votos
3º Suplente Carlos Eduardo Cadoca
PSC/PE - 418 votos
4º Suplente Sérgio Moraes
PTB/RS - 395 votos
FUNÇÕES
A Mesa da Câmarados Deputados é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Presidente
Representa a Câmara dos Deputados quando se pronuncia coletivamente e supervisiona os trabalhos e a ordem; substitui o Presidente da República (art. 80 da CF), integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Na sua ausência, as sessões do Plenário são presididas, pela ordem, pelos Vice-Presidentes, Secretários, Suplentes e pelo deputado mais idoso, entre os de maior número de legislaturas.
1º Vice-Presidente
Substitui o Presidente nas suas ausências ou impedimentos; elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.
2º Vice-Presidente
Substitui Presidente e o 1º Vice nas ausências e impedimentos simultâneos destes; Substitui o 1º Vice-Presidente na sua ausência e impedimento; examina pedido de ressarcimento de despesa médica dos deputados; Exerce função de Corregedor; fomenta a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e órgãos do Poder Legislativo dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
1º Secretário
Superintende os serviços administrativos da Casa; recebe convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Câmara; recebe e faz a correspondência oficial da Casa, exceto a das Comissões; encaminha indicações e requerimento de informação a Ministros de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, recebe as respostas, faz o controle e arquiva provisoriamente toda a documentação; interpreta e faz o ordenamento jurídico de pessoal e serviços administrativos da Casa; dá posse ao Diretor-Geral da Câmara e ao Secretário-Geral da Mesa; decidi em 1ª instância recursos contra atos do Diretor-Geral; ratifica despesas da Câmara; credencia assessores parlamentares dos Ministérios e de entidades da administração federal indireta, entidades de classe superior de empregados e empregadores, autarquias profissionais e instituições de âmbito nacional da sociedade civil, imprensa e empresas prestadoras de serviço à Câmara.
2º Secretário
Passaporte Diplomático, pede Nota de Visto ao Itamarati e fornece informações diversas sobre Passaporte Diplomático.
3º Secretário
Controla requisições de passagens de transporte aéreo dos deputados; examina requerimentos de licença e justificativas de faltas; Corregedor substituto.
4º Secretário
Supervisiona o sistema habitacional da Casa; distribui residências aos deputados; propõe à Mesa compra, venda, locação e construção de imóveis; encaminha à Diretoria-Geral concessão de auxílio moradia aos deputados que não residam em imóveis funcionais.
Suplentes
Substituem, pela ordem, os secretários nos seus impedimentos e faltas.
Comissões
Membros efetivos da Mesa não podem fazer parte de Liderança nem de Comissão Permanente, Especial ou de Inquérito da Casa (art.14 do Regimento Interno).
Legislatura
Período de mandato do Legislativo. No Brasil atual é de 4 anos.
Fontes:
Fonte: Agência Câmara
Fotos: Fotógrafos da Agência Câmara - Brizza Cavalcante, David Ribeiro, Diógene Santos, Elton Bomfim, Janine Moraes, Laycer Tomaz, Luiz Alves, Luiz Cruvinel, Rodolfo Stucker, Saulo Cruz e outros não identificados.
