Sarney na Presidência do Senado Brasileiro Senador assume quarto mandato na 54ª Legislatura para 2011 e 2012
Depois da Posse dos 54 senadores eleitos na Eleição de outubro de 2010, o senador José Sarney, (PMDB/AP), foi eleito para o quarto mandato como Presidente do Senado para a legislatura 2011-2012, nesta terça-feira, 01.02.2011. Dezessete renovaram o mandato, cinco já foram senadores e trinta e dois senadores estréiam no Senado. O Senado é dirigido pela Mesa do Senado composta do Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário, 4º Secretário, 1º Suplente, 2º Suplente, 3º Suplente e 4º Suplente, num total de 11 membros. Sarney recebeu 70 votos e 8 para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), 2 brancos e 1 nulo. Pelo Regimento e pela Constituição Federal, membros de uma Legislatura não podem fazer parte da Mesa em dois mandatos da mesma Legislatura. Sarney foi reeleito porque vem da 53ª Legislatura. Nesse caso pode. Esta é a 54ª desde 1826. São seis senadores(as) do Nordeste, quatro do Norte e uma do Sudeste.
Presidente José Sarney
PMDB/AP
1ª Vice-Presidente Marta Suplicy
PT/SP
1º Secretário Cicero Lucena
PSDB/PB
2º Secretário João Ribeiro
PR/TO
1º Suplente Gilvam Borges
PMDB/AP
3º Suplente Maria do Carmo Alves
DEM/SE
Sarney e Aércio Neves
PMDB e PSDB
Itamar Franco e Sarney Dois ex-Presidentes/BR
2º Vice-Presidente Wilson Santiago PMDB/PB
FUNÇÕES
A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa, revela Claudia Lyra, Secretária Geral da última Legislatura. Não existe o adjetivo Mesa Diretora.
Presidente
O Regimento Interno do Senado determina em seus artigos 48 a 58 que são prerrogativas do Presidente "velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento".
1º Vice-Presidente
Substitui o Presidente nos seus impedimentos.
2º Vice-Presidente
Substitui o 1º Vice.
1º Secretário
Lê em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as propostas e toda os documentos que fazem parte da Pauta da Sessão, assina e recebe toda a correspondência do Senado.
2º Secretário
Lavra as atas das sessões secretas, entre outras.
3º e 4º Secretários
Contar os votos em verificação de votações e auxiliar o Presidente na apuração das eleições.
Suplentes
Substituir os secretários nos seus impedimentos.
Comissões
Membros da Mesa podem participar das comissões da Casa, o que era vedado anteriormente.
Legislatura
Período de mandato do Legislativo. No Brasil atual é de 4 anos.
Fontes:
Fonte: Agência Senado
Fotos: Fotógrafos da Agência Senado: Geraldo Magela, Jane de Araújo, J. Freitas, Waldemir Barreto, Waldemir Rodrigues e outros não identificados.