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Eleições
2008 -
Brasil |
Vereadores - Novas vagas?
Gravatá, Barra de Guabiraba, Bezerros,
Chã Grande, Pombos e
Sairé |
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Aprovado o aumento do número de
vereadores em 2º Turno na Câmara
VEJA
VOTAÇÃO NO SENADO |
Correndo contra o tempo
Se o Congresso Nacional conseguir
aprovar em tempo, os eleitores
de mais de 5.500 municípios brasileiros, terão oportunidade
na Eleição deste ano, de tentar
incluir na Câmara do seu município o seu
candidato preferido, que terá mais
chances de conquistar uma vaga.
Na noite desta terça-feira (27.05.2008)
para a madrugada da quarta-feira, o
Plenário da Câmara dos Deputados
conseguiu aprovar em 1º Turno, o aumento
de vagas nas Câmaras em cada município de acordo com
a população, mas diminuiu o valor dos
gastos com a vereança. A PEC 333/04,
depois de várias emendas, propostas e
destaques de 2004 a 2008, recebeu
aprovação de 419 votos, contra 8 e 3
abstenções. Precisava de 308 votos a
favor para ser votada em 2º Turno. Pelo
texto aprovado, o aumento de vagas só
terá efeito a partir do próximo ano
(início de nova legislatura). |
Votação em 2º Turno
A PEC-333/04, para ser aprovada
definitivamente e ter validade, ainda
precisava ser aprovada em 2º Turno pelo
Plenário da Câmara, para depois, passar
pelo Senado. No Senado, ela é revista
pela Comissão de Constituição e Justiça,
para ir à votação pelo Plenário,
também em dois turnos. Se o Senado
aprovar sem Emenda, a PEC volta à Câmara
dos Deputados para ser promulgada. Se o
Senado Emendar a PEC, começa tudo de
novo na Câmara e depois no Senado, até
ser aprovada sem emendas pelas duas
casas do Poder Legislativo Federal.
Numa demonstração de euforia dos
deputados, o 2º Turno na Câmara, foi
possível graças a um acordo que
desobstruiu a pauta e a votação foi antecipada
para esta quarta-feira, um dia depois do
1º Turno, sem
cumprir o regimento de 5 sessões, para
ser enviada ao Senado. Aprovada em
tempo, a PEC afetará a
Justiça Eleitoral para o pleito de
outubro. |
Como ficam as vagas
Tomando por base a população, o teto
mínimo é de até 9 vereadores para
município com até 15 mil habitantes. O
teto máximo é de 55 vereadores para
município acima de 8 milhões de
habitantes. Por essa última definição,
São Paulo é o único município brasileiro
com direito a 55 parlamentares.
A decisão que ainda não é definitiva, se
aprovada sem emendas nas próximas
votações no Senado, terá
influências representativas e
econômicas. A população ganha mais representatividade, os partidos
ganham mais representantes, o Município
ganha com redução nas despesas e o
Prefeito terá mais verbas para
investimentos. |
Como ficam os gastos
Atualmente, o repasse às Câmaras
Municipais é feito
com base na população de cada município,
variando entre 5% e 8% das receitas
anuais (tudo que o município arrecada incluindo
os repasses estaduais e federais).
Pelo texto aprovado, o repasse às
Câmaras deixa de ter por base a
população e toma por base a Receita de
cada município, variando entre 2,5% a
4,5%. Ou seja, os gastos com a vereança
diminuem em mais de R$ 1 bilhão por ano em todo
o Brasil. A proposta já recebe críticas
pela redução dos gastos nas Câmaras
Municipais, que ficarão com mais
vereadores e menos dinheiro. |
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Veja como estão e como ficarão
as Câmaras
Municipais de Gravatá, Barra de Guabiraba,
Bezerros, Chã Grande, Pombos
e Sairé. |
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VOTAÇÃO PARA VEREADOR
Expectativa de Votos Válidos para 2008
Atualizado em 10.06.2008 - 20:30 horas |
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Eleitorado Real |
Votos Válidos |
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Votos |
Total |
Total |
Evolução |
Válidos-> |
Previsão |
|
Município |
2004 |
2008 |
% |
2004 |
2008 |
|
Barra Guabiraba |
8.822 |
9.543 |
8,17 |
6.843 |
7.402 |
|
Bezerros |
40.915 |
43.994 |
7,53 |
32.293 |
34.723 |
|
Chã Grande |
13.592 |
15.580 |
14,63 |
11.484 |
13.164 |
|
Gravatá |
48.383 |
53.489 |
10,55 |
38.374 |
42.424 |
|
Pombos |
14.303 |
16.971 |
18,65 |
12.593 |
14.942 |
|
Sairé |
9.334 |
10.230 |
9,60 |
8.251 |
9.043 |
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VAGAS NA CÂMARA E QUOCIENTE ELEITORAL
(QE)=
Votos Válidos |
| Norma Atual/Como está |
Novas
Normas/Como ficará |
| Previsão |
Votos Válidos |
População |
Votos Válidos |
| Município |
Vagas |
2008 |
QE/08 |
2007* |
Vagas |
2008 |
QE/08 |
| Barra Guabiraba |
9 |
7.402 |
822 |
13.900 |
9 |
7.402 |
822 |
| Bezerros |
10 |
34.723 |
3.472 |
56.518 |
15 |
34.723 |
2.315 |
| Chã Grande |
9 |
13.164 |
1.463 |
17.668 |
11 |
13.164 |
1.197 |
| Gravatá |
10 |
42.424 |
4.242 |
71.581 |
15 |
42.424 |
2.828 |
| Pombos |
9 |
14.942 |
1.660 |
21.974 |
11 |
14.942 |
1.358 |
| Sairé |
9 |
9.043 |
1.005 |
13.872 |
9 |
9.043 |
1.005 |
Procedimentos Jurídicos
J. Lira/Advogado |
Mesmo que a PEC seja aprovada pelo
Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral
terá que se adequar para a Eleição de
outubro próximo, com algumas
implicações de natureza técnica:
1)As convenções partidárias serão
encerradas no dia 30 de junho/2008;
2)Se a PEC for aprovada até esta data,
partidos e coligações dos municípios
beneficiados, poderão incluir um número
maior de candidatos para concorrer;
3)Não havendo aprovação da PEC até esta
data, partidos e coligações terão de
cumprir as normas em vigor e nesse caso,
somente poderão registrar candidatos com
número de concorrentes reduzidos,
devendo aumentar o número, se aprovada
antes da Eleição. |
4)Com a PEC aprovada depois das
convenções partidárias, a Justiça
Eleitoral terá de baixar normas e os
partidos e coligações refazerem os
registros dos novos candidatos nos
municípios beneficiados como Gravatá,
Bezerros, Chã Grande e Pombos, por
exemplo;
5)E se a PEC for aprovada depois das
Eleições? Outro complicador. Nesse caso,
partidos e coligações farão valer o
resultado da votação com distribuição
das vagas tendo por base um novo cálculo
do Quociente Eleitoral (QE).
*A população acima publicada, são
dados enviados pelo IBGE ao TCU,
referentes ao Censo de 2007. |
VEJA
MAIS DETALHES
*Vagas por município e população
*Votação na Câmara
*Comissão de Constituição e Justiça do Senado
*Votação no Senado
*Segundo Turno na Câmara e promulgação
*Novos vereadores em Gravatá, Bezerros, Chã Grande e Pombos |
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