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Barraqueiros desocupam calçadas sem reclamar
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Os barraqueiros intimados para retirar
suas barracas até o dia 22.12.2006,
iniciaram a retirada no último dia do
ultimato sem criar problemas para a
administração municipal de Gravatá.
Os que não se mobilizaram, retirando
apenas mercadorias e instalações, já
no dia seguinte uma máquina patrol se
encarregou de derrubar as barracas e
transformá-las em entulhos, sem
qualquer reação dos informais. A
última a sair, foi uma banca de
revistas que esperava um desfecho
que lhe fosse favorável, mas isso não
aconteceu.
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Sem lugar certo para se reinstalarem,
parte dos barraqueiros conseguiu
alugar um ponto nas ruas adjacentes
do centro comercial, enquanto outra
parte levou tudo para suas casas. Os
empresários se sentiram vitoriosos e o
prefeito Joaquim Neto fortalecido. A
população aprovou a liberação das
calçadas ao passeio público,
motoristas, motoqueiros e bicicleteiros
agradecem a liberação das ruas, já
que os pedestres circulando por elas
em função das calçadas ocupadas
representavam riscos de acidentes.
Veja mais detalhes abaixo.
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Barraqueiros de Gravatá recebem ultimato
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Os barraqueiros do centro da cidade de Gravatá receberam Notificação da
Prefeitura com ultimato para retirarem suas barracas das calçadas das
principais ruas até o dia 22 de dezembro de 2006. O instrumento vem datado
do dia 15.12.2006 com prazo de sete dias, que se encerra às 24:00 horas do
dia 22, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura,
assinado pelo Secretário da Pasta, Ricardo Sergio Cardim.
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Sem lugar para recolocação
Dezenas de barraqueiros receberam
do prefeito Joaquim Neto, a promessa
de que seriam recolocados em lugar
determinado pela Prefeitura e
acreditaram. São pais de família que
sustentam suas casas com o
movimento que fazem diariamente em
suas barracas, a maioria, há vários
anos. São barracas de lanche, balas e
bombons, cigarros, sorvete, bebidas e
até uma banca de jornais e revistas.
Segundo o proprietário da banca de
revistas, Davi, ele está no local há 26
anos e não tem para onde ir. Na
situação de Davi, estão outros
pequenos comerciantes que
acreditaram no Prefeito que não
cumpriu sua promessa. A ordem é sair
e quem ficar, está sujeito a ver sua
barraca retirada pela força do Poder
Público, como consta no ultimato.
A situação é desagradável.
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Revitalização do Centro
A idéia de revitalizar o centro da
cidade é antiga. Começou com Chucre
Zarzar quando tentou mudar a
Feira-Livre e recuou pelas pressões
que recebeu no seu governo. Luiz
Prequé em seguida, somente
conseguiu mudar a Feira para onde
está hoje, para
realizar a tradicional
Festa de Reis, prometendo voltar
depois da Festa. Nunca mais voltou,
mas o barulho foi grande,
principalmente de alguns
comerciantes.
Silas veio depois mas nem cogitou
mexer nas ruas do Centro. Pelo menos
revitalizou a Avenida Joaquim Didier.
Em todos os governos
municipais, em
lugar da retirada das barracas, o que
se viu foi o aumento delas pelas
calçadas destinadas ao passeio público,
até o governo do Dr.
Sebastião
Martiniano que ia mudar tudo ao seu
jeito. Joaquim Neto, pegou a "deixa".
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Quem está com a razão?
Os próprios barraqueiros entendem
que a Prefeitura está com a razão em
revitalizar a cidade e liberar as
calçadas ao passeio público, alargar as
vias públicas e disciplinar o
estacionamento. Somente não estão de
acordo em terem que se retirar sem
um lugar certo para ficarem. Durante
as campanhas políticas, todos os
candidatos a Prefeito fizeram alerta
das mudanças, mas Joaquim Neto foi
quem mais se comprometeu com os
barraqueiros prometendo lugar para
eles, principalmente no Mercado
Público (praticamente abandonado).
E recebeu os votos dos pequenos
comerciantes. Hoje, a choradeira é
geral e a maioria já está retirando suas
instalações, outros estão sem saber o
que fazer e tem barraqueiro que
acredita que o prefeito Joaquim Neto
não vai tirar ninguém à força e vai
ficando. O prefeito não se manifestou
ainda, mas o site da Lirex está aberto
a qualquer manifestação do Poder
Público.
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O Direito de cada um
A discussão dos especialistas em
direito é quem está com o Direito? No
caso dos barraqueiros, eles pagam
impostos cobrados pela Prefeitura e
portanto funcionam autorizados,
embora essa autorização seja ilegal.
Mesmo assim, têm direito a receber
algum subsídio para se instalarem em
outro lugar ou pelo menos a Prefeitura
dar-lhes condições de sobreviverem
em lugar apropriado. Por seu lado, a
Prefeitura tem o direito a reivindicar os
logradouros públicos ocupados além do
Poder de Polícia (fiscalização com uso
da força) para retirar as barracas das
calçadas. O debate vai além dos
escritório jurídicos, somente restando
aos comerciantes informais envolvidos,
o direito a recorrer ao representante
do Ministério Público e reivindicarem
contra o uso da força do Poder Público
ou uma liminar que segure a retirada
das barracas até o prefeito Joaquim
Neto encontrar um lugar para
colocação dos pais de família
prejudicados.
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